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Document L:2010:194:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 194, 24 de Julho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.194.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
24 de Julho de 2010


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 640/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, que estabelece um programa de documentação das capturas de atum rabilho (Thunnus thynnus) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1984/2003 do Conselho

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 641/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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