ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.170.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 170

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
6 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 588/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Soprèssa Vicentina (DOP)]

1

*

Regulamento (UE) n.o 589/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 53/2010 do Conselho no respeitante aos limites de captura aplicáveis à pesca da galeota nas águas da UE da divisão IIIa e nas águas da UE das zonas IIa e IV

7

*

Regulamento (UE) n.o 590/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010, relativo à alteração do Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

9

Regulamento (UE) n.o 591/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

Regulamento (UE) n.o 592/2010 da Comissão, de 5 de Julho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

33

DECISÕES

2010/375/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativa à atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas diversas dos hidroclorofluorocarbonetos que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais ou críticas na União Europeia em 2010 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2010) 3850]

35

2010/376/UE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2010, sobre os requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias aplicáveis a certos produtos utilizados no ambiente de sono das crianças, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

39

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Alterações às Instruções Práticas às Partes

49

*

Alterações às Instruções ao Secretário do Tribunal Geral

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT