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Document L:2010:168:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 02 de Julho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.168.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 168

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
2 de Julho de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de execução (UE) n.o 579/2010 do Conselho, de 29 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 367/2006 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de politereftalato de etileno (PET) originárias da Índia

1

 

*

Regulamento de execução (UE) n.o 580/2010 do Conselho, de 29 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 452/2007 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da Ucrânia

12

 

*

Regulamento (UE) n.o 581/2010 da Comissão, de 1 de Julho de 2010, relativo ao prazo máximo para descarregamento dos dados pertinentes das unidades instaladas nos veículos e dos cartões de condutor (1)

16

 

 

Regulamento (UE) n.o 582/2010 da Comissão, de 1 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

 

 

DECISÕES

 

 

2010/369/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2010, sobre a participação financeira da União em 2010 para os programas nacionais de certos Estados-Membros em matéria de recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas [notificada com o número C(2010) 3797]

19

 

 

2010/370/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2010, relativa à atribuição a Espanha de dias no mar suplementares nas divisões CIEM VIIIc e IXa, com exclusão do golfo de Cádis [notificada com o número C(2010) 4330]

22

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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