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Document L:2010:154:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 154, 19 de Junho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.154.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 154

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
19 de Junho de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 530/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gyulai kolbász/Gyulai pároskolbász (IGP)]

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 531/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Csabai kolbász/Csabai vastagkolbász (IGP)]

3

 

*

Regulamento (UE) n.o 532/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

5

 

 

Regulamento (UE) n.o 533/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

 

 

Regulamento (UE) n.o 534/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

11

 

 

Regulamento (UE) n.o 535/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

13

 

 

Regulamento (UE) n.o 536/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de Junho de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

15

 

 

Regulamento (UE) n.o 537/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

17

 

 

Regulamento (UE) n.o 538/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de Junho de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1384/2007 para carne de aves de capoeira originária de Israel

19

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/38/UE da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fluoreto de sulfurilo (1)

21

 

 

DECISÕES

 

 

2010/337/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

24

 

 

2010/338/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

25

 

 

2010/339/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

26

 

 

2010/340/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

27

 

 

2010/341/PESC

 

*

Decisão EUPOL Afeganistão/2/2010 do Comité Político e de Segurança, de 11 de Junho de 2010, relativa à nomeação do Chefe da Missão EUPOL Afeganistão

28

 

 

2010/342/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que isenta o Banco de França da aplicação do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco [notificada com o número C(2010) 3853]  (1)

29

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Directiva 2009/74/CE da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 2002/55/CE e 2002/57/CE do Conselho no que se refere aos nomes botânicos dos vegetais, aos nomes científicos de outros organismos e a certos anexos das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 2002/57/CE à luz da evolução dos conhecimentos científicos e técnicos (JO L 166 de 27.6.2009)

31

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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