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Document L:2010:136:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 136, 02 de Junho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.136.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 136

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
2 de Junho de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2010/304/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 12 de Maio de 2010, relativa à utilização de uma metodologia harmonizada para classificar e comunicar queixas e pedidos de informação dos consumidores

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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