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Document L:2010:133:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 133, 31 de Maio de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.133.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 133

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
31 de Maio de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 453/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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