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Document L:2010:126:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 126, 22 de Maio de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.126.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 126

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
22 de Maio de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 440/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo a taxas a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 441/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Canestrato di Moliterno (IGP)]

6

 

*

Regulamento (UE) n.o 442/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aglio di Voghiera (DOP)]

8

 

*

Regulamento (UE) n.o 443/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piave (DOP)]

10

 

*

Regulamento (UE) n.o 444/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pemento da Arnoia (IGP)]

12

 

*

Regulamento (UE) n.o 445/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à repartição entre «entregas» e «vendas directas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2009/2010 no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

14

 

*

Regulamento (UE) n.o 446/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à abertura da venda de manteiga mediante concurso

17

 

*

Regulamento (UE) n.o 447/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativo à abertura da venda de leite em pó desnatado mediante concurso

19

 

 

Regulamento (UE) n.o 448/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/33/UE da Comissão, de 21 de Maio de 2010, que altera a versão espanhola da Directiva 2001/112/CE do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana

23

 

 

DECISÕES

 

 

2010/294/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2010, relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2014

24

 

 

2010/295/PESC

 

*

Decisão 1/2010/MAF União Europeia Rafa do Comité Político e de Segurança, de 21 de Maio de 2010, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (MAF União Europeia Rafa)

25

 

 

2010/296/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2010, relativa à criação de um registo de produtos biocidas [notificada com o número C(2010) 3180]  (1)

26

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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