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Document L:2010:108:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 29 de Abril de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.108.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 108

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Abril de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2010/224/UE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 29 de Março de 2010, relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro

1

Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro

3

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 67/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (JO L 27 de 30.1.2010)

355

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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