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Document L:2010:090:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 90, 10 de Abril de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Abril de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 297/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010, relativo à alteração do Regulamento (CE) n.o 272/2009, que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 298/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1451/2007 no que respeita à prorrogação do prazo das derrogações que autorizam a colocação de produtos biocidas no mercado (1)

4

 

 

Regulamento (UE) n.o 299/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

DECISÕES

 

 

2010/212/PESC

 

*

Decisão 2010/212/PESC do Conselho, de 29 de Março de 2010, relativa à posição da União Europeia na Conferência de Análise de 2010 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

8

 

 

2010/213/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 34/07 (ex N 93/06) respeitante à introdução, na Polónia, do regime do imposto sobre a arqueação para apoio ao transporte marítimo internacional [notificada com o número C(2009) 10376]  (1)

15

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão 2009/488/CE da Comissão, de 11 de Junho de 2009, relativa à conclusão de um Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) (JO L 161 de 24.6.2009)

27

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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