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Document L:2010:088:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 08 de Abril de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.088.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 88

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
8 de Abril de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão 2010/199/PESC do Conselho, de 22 de Março de 2010, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e o Montenegro sobre a participação do Montenegro na operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Operação Atalanta)

1

Acordo entre a União Europeia e o Montenegro sobre a participação do Montenegro na operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Operação Atalanta)

3

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 291/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010, que rectifica os Regulamentos (CE) n.o 437/2009, (CE) n.o 438/2009 e (CE) n.o 1064/2009 no que se refere ao regime de destino especial previsto para a importação de certos produtos agrícolas no âmbito de contingentes pautais

9

 

 

Regulamento (UE) n.o 292/2010 da Comissão, de 7 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

 

 

DECISÕES

 

 

2010/200/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

13

 

 

2010/201/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

14

 

 

2010/202/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

15

 

 

2010/203/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Março de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

16

 

 

2010/204/UE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Março de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

17

 

 

2010/205/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2010, respeitante ao questionário para comunicação de dados previsto no Regulamento (CE) n.o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1955]  (1)

18

 

 

2010/206/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa FEN 560 [notificada com o número C(2010) 1974]  (1)

21

 

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

 

 

2010/207/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2009, relativa à posição da Comunidade sobre a participação no Comité Consultivo CARIFORUM-CE previsto no Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, e à selecção dos representantes de organizações localizadas na Parte CE

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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