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Official Journal of the European Union, L 88, 08 April 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 08 de Abril de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 08 de Abril de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.088.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 88 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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3 |
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REGULAMENTOS |
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9 |
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11 |
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DECISÕES |
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2010/200/UE |
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13 |
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2010/201/UE |
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14 |
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2010/202/UE |
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15 |
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2010/203/UE |
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16 |
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2010/204/UE |
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17 |
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2010/205/UE |
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Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2010, respeitante ao questionário para comunicação de dados previsto no Regulamento (CE) n.o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Directivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1955] (1) |
18 |
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2010/206/UE |
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Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2010, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa FEN 560 [notificada com o número C(2010) 1974] (1) |
21 |
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IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom |
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2010/207/CE |
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23 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |