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Document L:2010:077:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 77, 24 de Março de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.077.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 77

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
24 de Março de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 241/2010 da Comissão, de 8 de Março de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que respeita à inclusão da Bielorrússia na lista de países terceiros estabelecida naquele regulamento por forma a permitir o trânsito através da União de ovos e ovoprodutos para consumo humano provenientes da Bielorrússia e que altera a certificação aplicável aos pintos do dia de aves de capoeira à excepção de ratites (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 242/2010 da Comissão, de 19 de Março de 2010, que cria o Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (1)

17

 

*

Regulamento (UE) n.o 243/2010 da Comissão, de 23 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, em conformidade com o documento «Melhoramentos introduzidos nas normas internacionais de relato financeiro (IFRS)» (1)

33

 

*

Regulamento (UE) n.o 244/2010 da Comissão, de 23 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS) 2 (1)

42

 

*

Regulamento (UE) n.o 245/2010 da Comissão, de 23 de Março de 2010, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 288/2009 quanto ao prazo para os Estados-Membros notificarem à Comissão as suas estratégias e ao prazo para a Comissão decidir sobre a dotação final da ajuda concedida no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas

50

 

*

Regulamento (UE) n.o 246/2010 da Comissão, de 23 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CEE) n.o 989/89 da Comissão relativo à classificação de coletes acolchoados na Nomenclatura Combinada

51

 

 

Regulamento (UE) n.o 247/2010 da Comissão, de 23 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

52

 

 

DECISÕES

 

 

2010/176/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2010, que adianta a data de pagamento da segunda fracção da ajuda à reestruturação concedida na campanha de comercialização de 2009/2010 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho [notificada com o número C(2010) 1710]

54

 

 

2010/177/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2010, que altera a Decisão 2006/109/CE ao aceitar três ofertas para integrar o compromisso conjunto de preços oferecido no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China

55

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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