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Document L:2010:062:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 62, 11 de Março de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.062.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
11 de Março de 2010


Índice

 

III   Outros actos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

5

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

7

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

9

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

18

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

20

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

34

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

35

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

37

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

38

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

40

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

42

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE

43

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

45

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

47

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

49

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

51

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

52

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

55

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) e o Protocolo n.o 30 relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística do Acordo EEE

56

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

58

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

60

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

61

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 157/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

63

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

64

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 159/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

65

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

67

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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