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Document L:2010:053:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 53, 04 de Março de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.053.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
4 de Março de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 182/2010 da Comissão, de 3 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Belokranjska pogača (ETG)]

1

 

 

Regulamento (UE) n.o 183/2010 da Comissão, de 3 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

 

Regulamento (UE) n.o 184/2010 da Comissão, de 3 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

5

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/14/UE da Comissão, de 3 de Março de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa heptamaloxiloglucano (1)

7

 

 

DECISÕES

 

 

2010/134/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2010, que altera a Decisão 2006/473/CE no que se refere ao reconhecimento da Austrália continental como indemne de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) [notificada com o número C(2010) 1063]

10

 

 

2010/135/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2010, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um tipo de batata (Solanum tuberosum L. linha EH92-527-1) geneticamente modificada para aumento do teor de amilopectina da fécula [notificada com o número C(2010) 1193]  (1)

11

 

 

2010/136/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2010, que autoriza a colocação no mercado de alimentos para animais produzidos a partir de batata geneticamente modificada EH92-527-1 (BPS-25271-9) e a presença acidental ou tecnicamente inevitável desta batata em géneros alimentícios e outros alimentos para animais ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 1196]  (1)

15

 

 

III   Outros actos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 1/2010/SC, de 28 de Janeiro de 2010, que estabelece um Comité Interino relativo ao Mecanismo Financeiro do EEE para o período 2009-2014

19

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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