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Document L:2010:020:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 20, 26 de Janeiro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.020.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 20

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
26 de Janeiro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 70/2010 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2010, que altera pela 119.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

1

 

 

Regulamento (UE) n.o 71/2010 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

 

DECISÕES

 

 

2010/41/UE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, de 22 de Janeiro de 2010, que adopta a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão, e que revoga e substitui a Decisão 2009/903/UE

5

 

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

 

*

Directiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens

7

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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