ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.347.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 347

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
24 de Dezembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1287/2009 do Conselho, de 27 de Novembro de 2009, que fixa, para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Negro

1

*

Regulamento (CE) n.o 1288/2009 do Conselho, de 27 de Novembro de 2009, que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011

6

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1289/2009 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (UE) n.o 1290/2009 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2010

11

*

Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

14

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Regulamento (UE) n.o 1292/2009 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2009, que derroga aos Regulamentos (CE) n.o 675/2009, (CE) n.o 676/2009 e (CE) n.o 677/2009 relativos à abertura de concursos para a redução do direito de importação em Espanha de sorgo, para a redução do direito de importação em Espanha de milho e para a redução do direito de importação em Portugal de milho, provenientes de países terceiros, no que diz respeito à data final do concurso

22

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Regulamento (UE) n.o 1293/2009 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32 (1)

23

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/1005/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2009, que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual – financiamento de projectos no domínio da energia no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia

26

2009/1006/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2009, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

28

2009/1007/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2009, sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade, nos termos do ponto 27 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

29

2009/1008/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 7 de Dezembro de 2009, que autoriza a República da Letónia a prorrogar a aplicação de uma medida em derrogação ao artigo 193.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

30

2009/1009/UE

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Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2009, que nomeia o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia para o período compreendido entre 26 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2015

31

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2009/603/CE da Comissão, de 5 de Agosto de 2009, que estabelece requisitos para o registo dos produtores de pilhas e acumuladores, em conformidade com a Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 206 de 8.8.2009)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT