Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2009:318:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 318, 04 de Dezembro de 2009


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.318.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
4 de Dezembro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 1187/2009 da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que estabelece as regras especiais de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

1

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/143/CE do Conselho, de 26 de Novembro de 2009, que altera a Directiva 2000/29/CE no que diz respeito à delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais

23

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/886/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2009, que altera a Decisão 2002/364/CE relativa a especificações técnicas comuns para dispositivos médicos de diagnóstico in vitro [notificada com o número C(2009) 9464]  (1)

25

 

 

2009/887/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, relativa à não inclusão da substância activa bifentrina no anexo I da Directiva 91/414/CEE e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2009) 9196]  (1)

41

 

 

2009/888/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera as Decisões 2002/741/CE, 2002/747/CE, 2003/200/CE, 2005/341/CE, 2005/342/CE, 2005/343/CE, 2005/344/CE, 2005/360/CE, 2006/799/CE, 2007/64/CE, 2007/506/CE e 2007/742/CE com o objectivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a certos produtos [notificada com o número C(2009) 9599]  (1)

43

 

 

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

 

 

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

 

 

Regulamento (UE) n.o 1188/2009 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

46

 

 

Regulamento (UE) n.o 1189/2009 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2009, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Março de 2010 a 31 de Maio de 2010

48

 

 

Regulamento (UE) n.o 1190/2009 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

50

 

 

Regulamento (UE) n.o 1191/2009 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 677/2009

51

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top