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Document L:2009:293:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 293, 10 de Novembro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.293.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
10 de Novembro de 2009


Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

ORÇAMENTOS

 

 

Parlamento Europeu

 

 

2009/801/CE, Euratom

 

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2009

1

 

 

2009/802/CE, Euratom

 

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 7 da União Europeia para o exercício de 2009

35

 

 

2009/803/CE, Euratom

 

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2009

61

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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