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Document L:2009:285:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 285, 31 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.285.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 285

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
31 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1034/2009 da Comissão, de 30 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1035/2009 da Comissão, de 30 de Outubro de 2009, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês, para o período de 2009/2010

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1036/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do atum rabilho no Atlântico, a leste de 45° de longitude oeste, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram pavilhão de Malta

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 1037/2009 da Comissão, de 30 de Outubro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2009

7

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (1)

10

 

*

Directiva 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço

36

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/797/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009, que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu

40

 

 

2009/798/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu

41

 

 

Comissão

 

 

2009/799/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2002/994/CE relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito aos produtos de origem animal importados da China [notificada com o número C(2009) 8243]  (1)

42

 

 

2009/800/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2009) 8347]  (1)

43

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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