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Document L:2009:280:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 280, 27 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.280.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 280

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
27 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1008/2009 da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1009/2009 da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1010/2009 da Comissão, de 22 de Outubro de 2009, que determina as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 1011/2009 da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que fixa, para o exercício contabilístico de 2010, os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas em intervenção

42

 

*

Regulamento (CE) n.o 1012/2009 da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que fixa, para o exercício contabilístico de 2010 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências

44

 

*

Regulamento (CE) n.o 1013/2009 da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

46

 

*

Regulamento (CE) n.o 1014/2009 da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do arenque nas águas da CE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN pelos navios que arvoram pavilhão da França

48

 

*

Regulamento (CE) n.o 1015/2009 da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca de imperadores nas subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

50

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que altera a Directiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções (1)

52

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/785/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2008/359/CE, que cria o Grupo de Alto Nível sobre a Capacidade Concorrencial da Indústria Agro-Alimentar, no sentido de alargar a sua aplicabilidade

56

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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