ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.275.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
21 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 978/2009 da Comissão, de 20 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 979/2009 da Comissão, de 20 de Outubro de 2009, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 e 7 de Outubro de 2009, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

3

*

Regulamento (CE) n.o 980/2009 da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do galhudo malhado nas águas da CE da divisão CIEM IIIa pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

5

*

Regulamento (CE) n.o 981/2009 da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do linguado legítimo na divisão CIEM IIIa, bem como nas águas da CE das divisões IIIb, IIIc, IIId, pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/770/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, que em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelece os modelos de relatórios normalizados para a apresentação dos resultados da monitorização das libertações deliberadas no ambiente de organismos geneticamente modificados, como produtos ou contidos em produtos destinados a ser colocados no mercado [notificada com o número C(2009) 7680]  (1)

9

2009/771/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2009, que aprova determinados programas nacionais de controlo de salmonelas em perus [notificada com o número C(2009) 7735]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT