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Document L:2009:275:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 275, 21 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.275.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
21 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 978/2009 da Comissão, de 20 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 979/2009 da Comissão, de 20 de Outubro de 2009, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 e 7 de Outubro de 2009, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 980/2009 da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do galhudo malhado nas águas da CE da divisão CIEM IIIa pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 981/2009 da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do linguado legítimo na divisão CIEM IIIa, bem como nas águas da CE das divisões IIIb, IIIc, IIId, pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

7

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/770/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, que em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelece os modelos de relatórios normalizados para a apresentação dos resultados da monitorização das libertações deliberadas no ambiente de organismos geneticamente modificados, como produtos ou contidos em produtos destinados a ser colocados no mercado [notificada com o número C(2009) 7680]  (1)

9

 

 

2009/771/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2009, que aprova determinados programas nacionais de controlo de salmonelas em perus [notificada com o número C(2009) 7735]  (1)

28

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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