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Document L:2009:268:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 268, 13 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.268.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
13 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 949/2009 da Comissão, de 12 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 950/2009 da Comissão, de 12 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/130/CE da Comissão, de 12 de Outubro de 2009, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

5

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/748/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2009, relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta sobre a prorrogação do Acordo que estabelece o Mandato do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta, de 2001

9

 

 

2009/749/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2009, que nomeia um membro efectivo lituano e um suplente lituano do Comité das Regiões

10

 

 

Comissão

 

 

2009/750/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, relativa à definição do serviço electrónico europeu de portagem e seus elementos técnicos [notificada com o número C(2009) 7547]  (1)

11

 

 

2009/751/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 2009, que altera o apêndice do anexo VI do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que se refere a determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2009) 7637]  (1)

30

 

 

2009/752/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 2009, que autoriza a colocação no mercado de um extracto lipídico de krill-do-antárctico Euphausia superba como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 7647]

33

 

 

2009/753/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2006/1013/CE que concede uma derrogação pedida pela Alemanha ao abrigo da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2009) 7703]

35

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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