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Document L:2009:263:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 263, 07 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.263.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 263

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
7 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 929/2009 da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 930/2009 da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 931/2009 da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do arenque na subdivisão CIEM 28.1 pelos navios que arvoram pavilhão da Estónia

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 932/2009 da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do escamudo na subzona VI, águas da CE da divisão Vb e águas da CE e águas internacionais das subzonas XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 933/2009 da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 779/98 do Conselho no que diz respeito à abertura e ao modo de gestão de certos contingentes relativos à importação para a Comunidade de produtos do sector da carne de aves de capoeira originários da Turquia

9

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (1)

11

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/739/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2009, que estabelece as regras práticas do intercâmbio de informações por via electrónica entre os Estados-Membros no âmbito do capítulo VI da Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno [notificada com o número C(2009) 7493]  (1)

32

 

 

2009/740/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que concede à França a derrogação solicitada nos termos da Decisão 2008/477/CE relativa à harmonização da faixa de frequências de 2 500-2 690 MHz para os sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações electrónicas na Comunidade [notificada com o número C(2009) 7514]

35

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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