ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.263.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 263

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
7 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 929/2009 da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 930/2009 da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010

3

*

Regulamento (CE) n.o 931/2009 da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do arenque na subdivisão CIEM 28.1 pelos navios que arvoram pavilhão da Estónia

5

*

Regulamento (CE) n.o 932/2009 da Comissão, de 5 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca do escamudo na subzona VI, águas da CE da divisão Vb e águas da CE e águas internacionais das subzonas XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

7

*

Regulamento (CE) n.o 933/2009 da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 779/98 do Conselho no que diz respeito à abertura e ao modo de gestão de certos contingentes relativos à importação para a Comunidade de produtos do sector da carne de aves de capoeira originários da Turquia

9

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (1)

11

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/739/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2009, que estabelece as regras práticas do intercâmbio de informações por via electrónica entre os Estados-Membros no âmbito do capítulo VI da Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno [notificada com o número C(2009) 7493]  (1)

32

2009/740/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2009, que concede à França a derrogação solicitada nos termos da Decisão 2008/477/CE relativa à harmonização da faixa de frequências de 2 500-2 690 MHz para os sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações electrónicas na Comunidade [notificada com o número C(2009) 7514]

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT