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Document L:2009:260:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 260, 03 de Outubro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.260.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 260

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
3 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 920/2009 da Comissão, de 2 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 921/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca da bolota nas águas da CE e nas águas internacionais das subzonas CIEM V, VI, VII, pelos navios que arvoram pavilhão de França

3

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial, na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (1)

5

 

 

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

 

*

Decisão n.o 922/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, sobre soluções de interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) (1)

20

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/731/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009, que nomeia um membro grego do Comité Económico e Social Europeu

28

 

 

2009/732/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

29

 

 

2009/733/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009, que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu

30

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

Banco Central Europeu

 

 

2009/734/CE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 17 de Setembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/21)

31

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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