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Official Journal of the European Union, L 227, 29 August 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 227, 29 de Agosto de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 227, 29 de Agosto de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.227.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 227 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 789/2009 da Comissão, de 28 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que diz respeito à protecção contra ataques por vectores e aos requisitos mínimos relativos aos programas de acompanhamento e vigilância da febre catarral ovina (1) |
3 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/624/CE |
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Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2009, que altera a Decisão 2004/211/CE no que se refere às entradas relativas ao Brasil e à Maurícia na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a Comunidade de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2009) 6385] (1) |
7 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Comissão |
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2009/625/CE |
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9 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |