ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.227.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 227

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
29 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 788/2009 da Comissão, de 28 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 789/2009 da Comissão, de 28 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que diz respeito à protecção contra ataques por vectores e aos requisitos mínimos relativos aos programas de acompanhamento e vigilância da febre catarral ovina (1)

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/624/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2009, que altera a Decisão 2004/211/CE no que se refere às entradas relativas ao Brasil e à Maurícia na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a Comunidade de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2009) 6385]  (1)

7

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/625/CE

*

Recomendação da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, sobre literacia mediática no ambiente digital para uma indústria audiovisual e de conteúdos mais competitiva e uma sociedade do conhecimento inclusiva

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT