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Document L:2009:198:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 198, 30 de Julho de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.198.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 198

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Julho de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 686/2009 da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 687/2009 da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 877/2008, (CE) n.o 878/2008 e (CE) n.o 879/2008 que abrem um concurso permanente para a revenda de açúcar na posse dos organismos de intervenção da Bélgica, República Checa, Irlanda, Itália, Hungria, Eslováquia e Suécia

3

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos dispositivos de reboque e de marcha-atrás dos tractores agrícolas e florestais de rodas (versão codificada) (1)

4

 

*

Directiva 2009/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa aos espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (1)

9

 

*

Directiva 2009/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à velocidade máxima, por construção, e às plataformas de carga dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (1)

15

 

*

Directiva 2009/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativa à localização, para efeitos de montagem, da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas (versão codificada) (1)

20

 

*

Directiva 2009/85/CE da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa cumatetralilo no anexo I da mesma (1)

28

 

*

Directiva 2009/86/CE da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenepropimorfe no anexo I da mesma (1)

31

 

*

Directiva 2009/87/CE da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa indoxacarbe no anexo I da mesma (1)

35

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/574/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Costa do Marfim, a República das Ilhas Fiji, a República Cooperativa da Guiana, a Jamaica, a República de Madagáscar, a República do Malávi, a República da Maurícia, a República de Moçambique, a República do Quénia, a Federação de São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República do Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente aos períodos de entrega de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 1 de Julho de 2009 a 30 de Setembro de 2009 e à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente aos mesmos períodos de entrega

39

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Costa do Marfim, a República das Ilhas Fiji, a República cooperativa da Guiana, a Jamaica, a República de Madagáscar, a República do Malávi, a República da Maurícia, a República de Moçambique, a República do Quénia, a Federação de São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República do Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente aos períodos de entrega de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 1 de Julho de 2009 a 30 de Setembro de 2009

41

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre os preços garantidos para o Açúcar de Cana relativamente aos períodos de entrega de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 1 de Julho de 2009 a 30 de Setembro de 2009

48

 

 

2009/575/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu

54

 

 

2009/576/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um suplente britânico do Comité das Regiões

55

 

 

2009/577/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

56

 

 

Comissão

 

 

2009/578/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a serviços de alojamento turístico [notificada com o número C(2009) 5619]  (1)

57

 

 

2009/579/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas acequinocil, aminopiralida, ácido ascórbico, benalaxil-M, mandipropamida, novalurão, proquinazide, espirodiclofena e espiromesifena [notificada com o número C(2009) 5582]  (1)

80

 

 

2009/580/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2009, que altera a Decisão 2006/433/CE que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Alemanha, em 2002, no âmbito das medidas de emergência de luta contra a peste suína clássica [notificada com o número C(2009) 5866]

82

 

 

2009/581/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2009, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária em Cloppenburg, Alemanha, em Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009 [notificada com o número C(2009) 5869]

83

 

 

2009/582/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2009, sobre o financiamento de medidas especiais de emergência para proteger a Comunidade da raiva

85

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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