ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.171.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 171

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
1 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 569/2009 da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 570/2009 da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Julho de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 571/2009 da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à instituição de um regime de quotas para a produção de fécula de batata

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/501/CE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, relativa à celebração do Acordo que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia

17

Acordo que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia

19

2009/502/CE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, relativa à celebração, em nome da Comunidade, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Nova Zelândia

27

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Nova Zelândia

28

2009/503/CE

*

Decisão n.o 3/2009 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 5 de Junho de 2009, relativa à renovação dos membros do Conselho de Administração do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE)

36

Comissão

2009/504/CE, Euratom

*

Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2009, que altera a Decisão 97/245/CE, Euratom, que fixa as normas de comunicação pelos Estados-Membros de certas informações enviadas à Comissão no âmbito do sistema de recursos próprios das Comunidades [notificada com o número C(2009) 4072]

37

2009/505/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que altera a Decisão 2008/788/CE que fixa os montantes líquidos resultantes da aplicação da modulação voluntária em Portugal para os anos civis de 2009-2012 [notificada com o número C(2009) 5095]

46

2009/506/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos (1)

47

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 41/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2009, relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten (JO L 16 de 21.1.2009)

48

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 826/2008 da Comissão, de 20 de Agosto de 2008, que define normas comuns para a concessão de ajudas à armazenagem privada de determinados produtos agrícolas (JO L 223 de 21.8.2008)

48

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 892/2008 da Comissão, de 12 de Setembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 950/2006 que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, normas de execução relativas à importação e à refinação de produtos do sector do açúcar no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais (JO L 245 de 13.9.2008)

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT