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Document L:2009:151:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 16 de Junho de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.151.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 151

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
16 de Junho de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 499/2009 do Conselho, de 11 de Junho de 2009, que torna extensivas as medidas anti-dumping definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1174/2005 sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China às importações do mesmo produto expedido da Tailândia (independentemente de ser ou não declarado originário da Tailândia)

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 500/2009 do Conselho, de 11 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1212/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 501/2009 do Conselho, de 15 de Junho de 2009, que dá execução ao n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga a Decisão 2009/62/CE

14

 

 

Regulamento (CE) n.o 502/2009 da Comissão, de 15 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

 

 

Regulamento (CE) n.o 503/2009 da Comissão, de 15 de Junho de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Junho de 2009

19

 

*

Regulamento (CE) n.o 504/2009 da Comissão, de 15 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 546/2003 da Comissão relativo a determinadas comunicações dos dados respeitantes à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 2771/75, (CEE) n.o 2777/75 e (CEE) n.o 2783/75 do Conselho nos sectores dos ovos e das aves de capoeira

22

 

*

Regulamento (CE) n.o 505/2009 da Comissão, de 15 de Junho de 2009, que ajusta as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia para o período de entrega de 2008/2009 e o período de entrega com início em 1 de Julho de 2009

23

 

*

Regulamento (CE) n.o 506/2009 da Comissão, de 15 de Junho de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Olej rydzowy (ETG)]

26

 

*

Regulamento (CE) n.o 507/2009 da Comissão, de 15 de Junho de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Abbacchio Romano (IGP)]

27

 

*

Regulamento (CE) n.o 508/2009 da Comissão, de 15 Junho 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 543/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira

28

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho e Comissão

 

 

2009/463/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 18 de Maio de 2009, sobre a posição da Comunidade relativa a uma Decisão do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia que aprova o seu regulamento interno, incluindo o regulamento interno o Comité de Estabilização e de Associação

31

 

 

Comissão

 

 

2009/464/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2009, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de fluopirame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2009) 4437]  (1)

37

 

 

Banco Central Europeu

 

 

2009/465/CE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 9 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2009/13)

39

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Acção Comum 2009/466/PESC do Conselho, de 15 de Junho de 2009, que altera e prorroga a Acção Comum 2007/405/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia no quadro da reforma do sector da segurança (RSS) e respectiva interface com o sector da justiça na República Democrática do Congo (EUPOL RD Congo)

40

 

*

Acção Comum 2009/467/PESC do Conselho, de 15 de Junho de 2009, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Afeganistão e o Paquistão e revoga a Acção Comum 2009/135/PESC

41

 

*

Posição Comum 2009/468/PESC do Conselho, de 15 de Junho de 2009, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2009/67/PESC

45

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1276/2008 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2008, relativo à vigilância por controlo físico das exportações de produtos agrícolas que beneficiam de restituições ou de outros montantes (JO L 339 de 18.12.2008)

51

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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