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Document L:2009:144:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 09 de Junho de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.144.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
9 de Junho de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 472/2009 do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 637/2008 no respeitante aos programas nacionais de reestruturação para o sector do algodão

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 473/2009 do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 474/2009 da Comissão, de 8 de Junho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

 

*

Regulamento (CE) n.o 475/2009 da Comissão, de 5 de Junho de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

 

*

Regulamento (CE) n.o 476/2009 da Comissão, de 5 de Junho de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

 

*

Regulamento (CE) n.o 477/2009 da Comissão, de 5 de Junho de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

 

*

Regulamento (CE) n.o 478/2009 da Comissão, de 8 de Junho de 2009, que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que respeita ao monepantel (1)

17

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/432/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, relativa à assinatura, em nome da Comunidade e dos seus Estados-Membros, do Protocolo que altera o Acordo sobre Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro

20

Protocolo que altera o Acordo sobre Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da República Popular da China, por outro

21

 

 

2009/433/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 5 de Maio de 2009, sobre a adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 61 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, relativo a disposições uniformes para a homologação de veículos comerciais no que se refere às suas saliências exteriores à frente da parede posterior da cabina

24

 

 

2009/434/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que altera a Decisão 2006/493/CE que estabelece o montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, a sua repartição anual e o montante mínimo a concentrar nas regiões elegíveis ao abrigo do Objectivo da Convergência

25

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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