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Document L:2009:130:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 130, 28 de Maio de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.130.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 130

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Maio de 2009


Índice

 

IV   Outros actos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

 

Comité Misto do EEE

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

1

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

6

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

11

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 24/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

12

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

17

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) e o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

23

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XVIII (Saúde e Segurança no Local de Trabalho, Legislação Laboral e Igualdade de Tratamento entre Trabalhadores Masculinos e Femininos) do Acordo EEE

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das Sociedades) do Acordo EEE

34

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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