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Document L:2009:120:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 15 de Maio de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.120.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Maio de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 402/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 403/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, relativo à autorização de uma preparação de L-valina como aditivo em alimentos para animais (1)

3

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (1)

5

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/382/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 27/05 (ex NN 69/04) concedido para a compra de forragem na região de Friuli-Venezia Giulia (artigo 6.o da Lei Regional n.o 14, de 20 de Agosto de 2003, e convite à manifestação de interesse publicado pela Câmara de Comércio de Trieste) [notificada com o número C(2009) 187]

13

 

 

2009/383/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 2009, que suspende o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1683/2004 do Conselho sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China

20

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/384/CE

 

*

Recomendação da Comissão, de 30 de Abril de 2009, relativa às políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (1)

22

 

 

2009/385/CE

 

*

Recomendação da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que complementa as Recomendações 2004/913/CE e 2005/162/CE no que respeita ao regime de remuneração dos administradores de sociedades cotadas (1)

28

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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