ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.120.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 402/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 403/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, relativo à autorização de uma preparação de L-valina como aditivo em alimentos para animais (1)

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (1)

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/382/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 27/05 (ex NN 69/04) concedido para a compra de forragem na região de Friuli-Venezia Giulia (artigo 6.o da Lei Regional n.o 14, de 20 de Agosto de 2003, e convite à manifestação de interesse publicado pela Câmara de Comércio de Trieste) [notificada com o número C(2009) 187]

13

2009/383/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 2009, que suspende o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1683/2004 do Conselho sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China

20

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/384/CE

*

Recomendação da Comissão, de 30 de Abril de 2009, relativa às políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (1)

22

2009/385/CE

*

Recomendação da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que complementa as Recomendações 2004/913/CE e 2005/162/CE no que respeita ao regime de remuneração dos administradores de sociedades cotadas (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT