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Document L:2009:100:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 100, 18 de Abril de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.100.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 100

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
18 de Abril de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 315/2009 da Comissão, de 17 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 316/2009 da Comissão, de 17 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1973/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho relativamente aos regimes de apoio previstos nos seus títulos IV e IV-A e à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 317/2009 da Comissão, de 17 de Abril de 2009, que substitui o anexo I Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 318/2009 da Comissão, de 17 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1914/2006 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1405/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu

8

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Banco Central Europeu

 

 

2009/328/CE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 19 de Março de 2009, que altera a Decisão BCE/2004/2, de 19 de Fevereiro de 2004, que adopta o Regulamento Interno do Banco Central Europeu (BCE/2009/5)

10

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/329/CE

 

*

Recomendação da Comissão, de 26 de Março de 2009, relativa às orientações sobre a protecção de dados no Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) [notificada com o número C(2009) 2041]  (1)

12

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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