Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2009:091:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 03 de Abril de 2009


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.091.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 91

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
3 de Abril de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 269/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 270/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, relativo à autorização de 6-fitase como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional products Sp. Z o.o.) (1)

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 271/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,4-beta-glucanase como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, frangos de engorda, galinhas poedeiras, perus de engorda e patos de engorda (detentor da autorização: BASF SE) (1)

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 272/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil definidas no anexo ao Regulamento (CE) n.o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 273/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário, em derrogação de determinadas disposições do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão

14

 

*

Regulamento (CE) n.o 274/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que fixa os limites quantitativos aplicáveis às exportações de açúcar e de isoglicose extra-quota até ao final da campanha de comercialização de 2009/2010

16

 

*

Regulamento (CE) n.o 275/2009 da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

18

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/25/CE da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa piraclostrobina (1)

20

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/310/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que aprova os pedidos de isenção da obrigação de elaborar um plano de gestão da enguia apresentados por Chipre, Malta, Áustria, Roménia e Eslováquia nos termos do Regulamento (CE) n.o 1100/2007 do Conselho [notificada com o número C(2009) 2231]

23

 

 

2009/311/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas topramezona, fluoreto de sulfurilo e vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada [notificada com o número C(2009) 2348]  (1)

25

 

 

2009/312/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009, que altera a Decisão 2000/96/CE no que se refere às redes de vigilância específicas para as doenças transmissíveis [notificada com o número C(2009) 2351]  (1)

27

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Acção Comum 2009/137/PESC do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2009, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo (JO L 46 de 17.2.2009)

31

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top