ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 72

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
18 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 208/2009 da Comissão, de 17 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 209/2009 da Comissão, de 17 de Março de 2009, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X; águas da CE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão da França

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/242/CE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Março de 2009, que nomeia um membro da Itália do Comité das Regiões

5

Comissão

2009/243/CE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2009, relativa à posição da Comunidade sobre a Decisão n.o 1/2008 do Comité Misto EACE instituído no âmbito do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a antiga República jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu, que altera o anexo I do Acordo

6

2009/244/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2009, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um craveiro (Dianthus caryophyllus L., linhagem 123.8.12) geneticamente modificado no que respeita à cor da flor [notificada com o número C(2009) 1673]  (1)

18

Banco Central Europeu

2009/245/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 6 de Março de 2009, relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 958/2007 relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8) (BCE/2009/4)

21

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 1999/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho de 1999, que altera a Directiva 89/398/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (JO L 172 de 8.7.1999)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT