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Document L:2009:029:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 29, 31 de Janeiro de 2009


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
31 de Janeiro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 91/2009 do Conselho, de 26 de Janeiro de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 92/2009 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

 

 

Regulamento (CE) n.o 93/2009 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Fevereiro de 2009

38

 

*

Regulamento (CE) n.o 94/2009 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que adopta uma medida excepcional temporária de apoio ao mercado da carne de suíno e de bovino sob a forma de um regime de eliminação na Irlanda

41

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/5/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que altera o Anexo III da Directiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n.o 3820/85 e (CEE) n.o 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário (1)

45

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

 

Tribunal de Justiça

 

*

Alterações às instruções práticas relativas às acções e recursos directos e aos recursos de decisões do Tribunal de Primeira Instância

51

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/83/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema do número IMO de identificação para as companhias e os proprietários declarados [notificada com o número C(2009) 148]  (1)

53

 

 

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2009/84/CE

 

*

Decisão n.o 1/2009 do Comité Misto CE-Suíça, de 14 de Janeiro de 2009, que substitui os Quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2

55

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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