ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 14

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
20 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 37/2009 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1798/2003 relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado, a fim de lutar contra a fraude fiscal ligada às operações intracomunitárias

1

Regulamento (CE) n.o 38/2009 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 39/2009 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação de conservas de cogumelos em 2009

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/117/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, a fim de lutar contra a fraude fiscal ligada às operações intracomunitárias

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/39/CE

*

Recomendação da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, relativa ao armazenamento seguro do mercúrio metálico que deixa de ser utilizado na indústria do cloro e álcalis [notificada com o número C(2008) 8422]

10

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT