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Document L:2009:006:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 6, 10 de Janeiro de 2009


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
10 de Janeiro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 15/2009 do Conselho, de 8 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 367/2006 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia e que altera o Regulamento (CE) n.o 1292/2007 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 16/2009 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Versão codificada) (1)

20

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/10/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que estabelece um modelo de relatório de acidente grave nos termos da Directiva 96/82/CE do Conselho, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas [notificada com o número C(2008) 7530]  (1)

64

 

 

2009/11/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha [notificada com o número C(2008) 8477]

79

 

 

2009/12/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos na Dinamarca [notificada com o número C(2008) 8498]

83

 

 

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2009/13/CE

 

*

Decisão n.o 1/2008 do Comité Misto Veterinário instituído pelo acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 23 de Dezembro de 2008, no que respeita à alteração dos apêndices 2, 3, 4, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo

89

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1077/2008 da Comissão, de 3 de Novembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1966/2006 do Conselho relativo ao registo e à transmissão electrónicos de dados sobre as actividades de pesca e aos sistemas de teledetecção e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1566/2007 (JO L 295 de 4.11.2008)

117

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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