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Document L:2008:346:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 346, 23 de Dezembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 346

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
23 de Dezembro de 2008


Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/948/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2008, relativa às medidas de auxílio concedidas pela Alemanha a favor de DHL e Aeroporto de Leipzig/Halle C 48/06 (ex N 227/06) [notificada com o número C(2008) 3512]  (1)

1

 

 

2008/949/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008, que adopta um programa comunitário plurianual em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 199/2008 do Conselho, relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas

37

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

Banco Central Europeu

 

 

2008/950/CE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 11 de Setembro de 2008, relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2008/8)

89

 

 

 

*

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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