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Document L:2008:337:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 16 de Dezembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
16 de Dezembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1248/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 Dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respectivos preços

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1250/2008 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 no que se refere aos requisitos de certificação para a importação de produtos da pesca, moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos destinados ao consumo humano (1)

31

 

*

Regulamento (CE) n.o 1251/2008 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008, que aplica a Directiva 2006/88/CE do Conselho no que se refere às condições e aos requisitos de certificação para a colocação no mercado e importação para a Comunidade de animais de aquicultura e produtos derivados e estabelece uma lista de espécies vectoras (1)

41

 

*

Regulamento (CE) n.o 1252/2008 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 1251/2008 e suspende as importações para a Comunidade de remessas de determinados animais de aquicultura provenientes da Malásia (1)

76

 

*

Regulamento (CE) n.o 1253/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, relativo à autorização do quelato de cobre do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para animais (1)

78

 

*

Regulamento (CE) n.o 1254/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

80

 

 

Regulamento (CE) n.o 1255/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Dezembro de 2008

83

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/116/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas aclonifena, imidaclopride e metazacloro (1)

86

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/945/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento Interno do Conselho

92

 

 

Comissão

 

 

2008/946/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008, que aplica a Directiva 2006/88/CE do Conselho no que se refere aos requisitos de quarentena dos animais de aquicultura [notificada com o número C(2008) 7905]  (1)

94

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

 

*

Decisão-Quadro 2008/947/JAI do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, respeitante à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças e decisões relativas à liberdade condicional para efeitos da fiscalização das medidas de vigilância e das sanções alternativas

102

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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