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Document L:2008:327:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 327, 05 de Dezembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 327

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
5 de Dezembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 1207/2008 do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 639/2004 relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1208/2008 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 1209/2008 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

5

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Novembro de 2008 que altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado (1)

7

 

*

Directiva 2008/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa ao trabalho temporário

9

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/903/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, relativa à aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na Confederação Suíça

15

 

 

2008/904/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões

18

 

 

2008/905/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que altera o anexo 13 das Instruções Consulares Comuns, relativo ao preenchimento da vinheta de visto

19

 

 

2008/906/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que nomeia dois membros e dois suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões

21

 

 

Comissão

 

 

2008/907/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2008, que fixa as garantias sanitárias para o transporte de equídeos de um país terceiro para outro país terceiro, em conformidade com o n.o 1, alínea c), do artigo 9.o da Directiva 91/496/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 6296]  (1)

22

 

 

2008/908/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que autoriza alguns Estados-Membros a rever o respectivo programa anual de vigilância da EEB [notificada com o número C(2008) 7288]

24

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

 

*

Decisão-Quadro 2008/909/JAI do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia

27

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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