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Document L:2008:323:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 323, 03 de Dezembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 323

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
3 de Dezembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 1193/2008 do Conselho, de 1 de Dezembro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1194/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

*

Regulamento (CE) n.o 1195/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Scottish Farmed Salmon (IGP)]

18

 

*

Regulamento (CE) n.o 1196/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês no período 2008/2009

20

 

*

Regulamento (CE) n.o 1197/2008 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2008, que proíbe a pesca da pescada nas águas da CE das zonas IIa e IV pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

22

 

*

Regulamento (CE) n.o 1198/2008 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2008, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram pavilhão da Estónia

24

 

 

Regulamento (CE) n.o 1199/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Março a 31 de Maio de 2009

26

 

 

Regulamento (CE) n.o 1200/2008 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1186/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Dezembro de 2008

28

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, que altera a Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão

31

 

*

Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (Reformulação) (1)

33

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/899/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China

62

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Acção Comum 2008/900/PESC do Conselho, de 2 de Dezembro de 2008, que altera a Acção Comum 2008/107/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Ásia Central

65

 

*

Decisão 2008/901/PESC do Conselho, de 2 de Dezembro de 2008, relativa a uma missão de inquérito internacional independente sobre o conflito na Geórgia

66

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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