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Document L:2008:318:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 318, 28 de Novembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
28 de Novembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1173/2008 da Comissão, de 27 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1174/2008 da Comissão, de 27 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1134/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2008

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1175/2008 da Comissão, de 27 de Novembro de 2008, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

6

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias β-agonistas em produção animal (1)

9

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/889/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2008, que altera as Decisões 2002/747/CE, 2003/31/CE, 2005/342/CE, 2005/344/CE e 2005/360/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos [notificada com o número C(2008) 6941]  (1)

12

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

 

2008/890/PESC

 

*

Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que dá execução à Acção Comum 2007/749/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina

14

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (JO L 190 de 12.7.2006)

15

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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