ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
1 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1073/2008 da Comissão, de 31 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o  1074/2008 da Comissão, de 31 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

3

Regulamento (CE) n.o 1075/2008 da Comissão, de 31 de Outubro de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2008

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/827/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, que altera o apêndice do anexo VI do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que se refere a determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 6042]  (1)

9

2008/828/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 6044]  (1)

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2008/829/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2008, que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE que estabelece o estatuto em matéria de EEB de Estados-Membros, países terceiros e suas regiões, em função do respectivo risco de EEB [notificada com o número C(2008) 6274]  (1)

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Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1072/2008 da Comissão, de 30 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1003/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir, de 16 de Outubro de 2008, (JO L 290 de 31.10.2008)

16

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT