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Document L:2008:281:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 281, 24 de Outubro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 281

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
24 de Outubro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1040/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1041/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que estabelece determinadas normas de execução do regime de assistência à exportação de produtos do sector da carne de bovino que podem beneficiar, no Canadá, de um tratamento especial na importação (Versão codificada)

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 1042/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

7

 

 

Regulamento (CE) n.o 1043/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 1044/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

10

 

 

Regulamento (CE) n.o 1045/2008 da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

14

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/809/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2008, relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2008) 5894]  (1)

16

 

 

2008/810/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2008, relativa à ajuda financeira da Comunidade para o segundo semestre de 2008 prestada a certos laboratórios comunitários de referência no domínio da saúde animal e dos animais vivos [notificada com o número C(2008) 5976]

30

 

 

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2008/811/CE

 

*

Decisão n.o 2/2008 do Comité Misto CE-Suíça, de 24 de Setembro de 2008, que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2

32

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão 2008/97/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, que altera a Decisão 93/52/CEE no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de brucelose (B. melitensis) e a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de tuberculose e brucelose bovina e que determinadas regiões administrativas da Polónia estão oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica (JO L 32 de 6.2.2008)

35

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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