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Document L:2008:258:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 258, 26 de Setembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 258

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
26 de Setembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 940/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 941/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 942/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que aprova alterações não menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Époisses (DOP)]

50

 

*

Regulamento (CE) n.o 943/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Presunto de Campo Maior e Elvas ou Paleta de Campo Maior e Elvas (IGP), Presunto de Santana da Serra ou Paleta de Santana da Serra (IGP), Slovenský oštiepok (IGP)]

52

 

*

Regulamento (CE) n.o 944/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salame S. Angelo (IGP), Chouriço Azedo de Vinhais ou Azedo de Vinhais ou Chouriço de Pão de Vinhais (IGP), Presunto do Alentejo ou Paleta do Alentejo (DOP)]

54

 

 

Regulamento (CE) n.o 945/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que fixa os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar para a campanha de 2008/2009

56

 

 

Regulamento (CE) n.o 946/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que fixa os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 2008

58

 

 

Regulamento (CE) n.o 947/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que suspende as restituições à exportação de açúcar branco e de açúcar bruto no seu estado inalterado

60

 

 

Regulamento (CE) n.o 948/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que suspende as restituições à exportação de xaropes e determinados outros produtos do sector do açúcar no seu estado inalterado

61

 

 

Regulamento (CE) n.o 949/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

62

 

 

Regulamento (CE) n.o 950/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Setembro de 2008 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

63

 

 

Regulamento (CE) n.o 951/2008 da Comissão, de 25 de Setembro de 2008, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

66

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/753/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008, relativa à não inclusão da substância activa brometo de metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5076]  (1)

68

 

 

2008/754/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008, relativa à não inclusão da substância activa diclobenil no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5077]  (1)

70

 

 

2008/755/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que altera a Decisão 2005/176/CE que estabelece a forma codificada e os códigos para a notificação de doenças dos animais nos termos da Directiva 82/894/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 5175]  (1)

72

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 642/2008 da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China (JO L 178 de 5.7.2008)

74

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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