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Document L:2008:257:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 257, 25 de Setembro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 257

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
25 de Setembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 934/2008 da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 935/2008 da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação dos produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais pedidos de 15 a 19 de Setembro de 2008

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 936/2008 da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 543/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 937/2008 da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bleu de Gex Haut-Jura ou Bleu de Septmoncel (DOP)]

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 938/2008 da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Roquefort (DOP)]

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 939/2008 da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rocamadour (DOP)]

12

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/89/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2008, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/756/CEE do Conselho relativa à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques (1)

14

 

 

IV   Outros actos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

 

Órgão de Fiscalização da AECL

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 299/08/COL, de 21 de Maio de 2008, que aprova o programa de controlo e erradicação da corinebacteriose apresentado pela Noruega

16

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 300/08/COL, de 21 de Maio de 2008, que aprova o plano de emergência relativo à gripe aviária apresentado pela Noruega

18

 

 

Comité Misto do EEE

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

23

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

27

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

32

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

34

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

36

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

37

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

39

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Protocolo n.o 30 do Acordo EEE, relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística

41

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

45

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

46

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2008, de 6 de Junho de 2008, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

47

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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