ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 232

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
30 de Agosto de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 852/2008 da Comissão, de 29 de Agosto de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 853/2008 da Comissão, de 18 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às maçãs e ao tomate

3

*

Regulamento (CE) n.o 854/2008 da Comissão, de 29 de Agosto de 2008, que estabelece medidas excepcionais relativas ao certificados de exportação de carne de suíno

5

Regulamento (CE) n.o 855/2008 da Comissão, de 29 de Agosto de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Setembro de 2008

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/694/CE

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Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2008, relativa a uma participação financeira da Comunidade, para o ano de 2008, na realização de um estudo sobre o transporte de animais

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2008/695/CE

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Decisão da Comissão, de 29 de Agosto de 2008, relativa à entrada em funcionamento do Conselho Consultivo Regional para o Mar Mediterrâneo, no âmbito da Política Comum das Pescas

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ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Regulamento n.o 58 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I. Dispositivos de protecção à retaguarda contra o encaixe (RUPD), II. Veículos no que diz respeito à instalação de um tipo homologado de RUPD, III. Veículos no que diz respeito à respectiva Protecção à retaguarda contra o encaixe (RUP)

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PT