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Document L:2008:206:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 206, 02 de Agosto de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
2 de Agosto de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 769/2008 da Comissão, de 1 de Agosto de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 770/2008 da Comissão, de 1 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 349/2005 que fixa as regras relativas ao financiamento comunitário das intervenções de emergência e do combate a certas doenças referidas na Decisão 90/424/CEE do Conselho

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 771/2008 da Comissão, de 1 de Agosto de 2008, que estabelece as regras de organização e procedimento da Câmara de Recurso da Agência Europeia dos Produtos Químicos (1)

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 772/2008 da Comissão, de 1 de Agosto de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

14

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

 

 

2008/634/CE

 

*

Decisão tomada de comum acordo pelos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 18 de Junho de 2008, sobre a localização da sede do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

16

 

 

Comissão

 

 

2008/635/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2008, relativa às importações, na Comunidade, de sémen, óvulos e embriões de ovinos e caprinos, no que respeita às listas de países terceiros, de centros de colheita de sémen e de equipas de colheita de embriões, bem como aos requisitos de certificação [notificada com o número C(2008) 3625]  (1)

17

 

 

2008/636/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2008, que estabelece a lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de óvulos e embriões de suínos [notificada com o número C(2008) 3671]  (1)

32

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 717/2008 do Conselho, de 17 de Julho de 2008, que estabelece um procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos (JO L 198 de 26.7.2008)

34

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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