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Document L:2008:205:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 205, 01 de Agosto de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
1 de Agosto de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 752/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 753/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1299/2007 da Comissão relativo ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores no sector do lúpulo

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 754/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a Comunidade de certas aves e as respectivas condições de quarentena (1)

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 755/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que altera o anexo II da Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (1)

10

 

 

Regulamento (CE) n.o 756/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2008

13

 

 

Regulamento (CE) n.o 757/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

16

 

 

Regulamento (CE) n.o 758/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 711/2008 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

18

 

 

Regulamento (CE) n.o 759/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 712/2008 que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

20

 

*

Regulamento (CE) n.o 760/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às autorizações de utilização de caseína e caseinatos no fabrico de queijos

22

 

 

Regulamento (CE) n.o 761/2008 da Comissão, de 31 de Julho de 2008, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

26

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/72/CE do Conselho, de 15 de Julho de 2008, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes (Versão codificada) (1)

28

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/628/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

40

Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

42

 

 

Comissão

 

 

2008/629/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2005/56/CE que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho

47

 

 

2008/630/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008, relativa a medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados do Bangladeche e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2008) 3698]  (1)

49

 

 

2008/631/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2006/805/CE no que diz respeito a certas regiões dos Estados-Membros enumeradas no anexo e ao prolongamento do seu período de aplicação [notificada com o número C(2008) 3964]  (1)

51

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Posição Comum 2008/632/PESC do Conselho, de 31 de Julho de 2008, que altera a Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

53

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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